Com a chegada do fim de ano, o consumidor se
prepara para novos gastos pelas compras de Natal. Mas, aqueles que pretendem
adquirir eletrônicos deverão redobrar a atenção, e até mesmo se apressar para
compra-los. Não bastando um câmbio alto influenciando no valor final, os itens
agora perderão, a partir de 01 dezembro, um incentivo que os tornarão mais
caros.
Trata-se da Lei 11.196 – conhecida como “Lei
do Bem” –, aprovada em 2005, que oferece isenção total de PIS/Pasep e Cofins
para computadores fabricados no Brasil, e que, nos anos seguintes teve expansão
para tablets e smartphones. Após medida provisória da Presidência da República,
os artigos que autorizavam a desoneração fiscal até 2018 foram revogados.
Desta forma, PCs, tablets e smartphones
fabricados no país deverão pagar a taxa PIS/Cofins de 11,75%. Vale destacar que
a mesma taxa, até o mês de junho, era de 9,25%, mas sofreu um aumento após
outra MP sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
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